POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 01/01/2026

Na Carol&Magui (doravante "nós", "nosso" ou "a Loja"), assumimos um compromisso rigoroso com a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes e utilizadores (doravante "Utilizador", "Cliente" ou "você"). Esta Política de Privacidade descreve de forma clara, transparente e acessível como recolhemos, utilizamos, tratamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou realiza uma compra na nossa loja online, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação de proteção de dados aplicável em Portugal.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma é:

  • Nome Comercial: Carol&Magui

  • Website: carolmagui.com 

  • E-mail de Contacto: info@carolmagui.com

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para processar encomendas e assegurar uma navegação eficiente e segura:

  • Dados facultados diretamente pelo Cliente:

    • Identificação e Contacto: Nome, apelido, endereço de e-mail, número de telemóvel e moradas completas de envio e de faturação (incluindo NIF, quando solicitado para efeitos fiscais).

    • Informações de Pagamento: Os dados de pagamento (cartão de crédito/débito, referências MB WAY ou Multibanco) são encriptados e processados diretamente através de plataformas de pagamento seguras. A Carol&Magui não guarda nem acede aos dados bancários confidenciais do cliente.

    • Comunicações: Histórico de contacto mantido com o nosso serviço de apoio ao cliente (dúvidas, pedidos de informação, devoluções ou sugestões).

  • Dados recolhidos automaticamente:

    • Dispositivo e Conexão: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, idioma do sistema e cookies técnicos essenciais ao funcionamento da loja.

    • Navegação: Artigos visualizados, páginas visitadas no site, tempo despendido nas páginas e links clicados.

3. FINALIDADES E BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados ao abrigo das seguintes bases legais e finalidades:

  • Execução Contratual: Processamento de pagamentos, expedição física e logística das encomendas, envio de atualizações sobre o estado do rastreio e emissão das faturas.

  • Apoio ao Cliente: Resolução de incidências com transporte, tratamento de trocas ou devoluções e resposta a dúvidas pós-venda.

  • Obrigações Legais e Fiscais: Manutenção de registos contabilísticos e cumprimento dos deveres fiscais impostos pela legislação portuguesa e da UE.

  • Prevenção de Fraudes: Análise automatizada de segurança de transações suspeitas para salvaguarda da loja e dos compradores.

  • Comunicações de Marketing: Envio de newsletters com campanhas, novidades e ofertas exclusivas (apenas mediante o seu consentimento prévio no checkout ou caixa de subscrição). É possível cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente no rodapé dos e-mails.

4. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Os seus dados nunca são vendidos a terceiros. Apenas são partilhados com parceiros estritamente necessários para a operação comercial:

  • Transportadoras e operadores logísticos: Para assegurar o transporte e entrega física das encomendas na morada selecionada.

  • Prestadores de serviços de pagamento: Para validação, segurança e liquidação das transações.

  • Plataformas de infraestrutura e faturação: Ferramentas técnicas de alojamento, segurança web e emissão de documentação contabilística certificada.

5. PRAZOS DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

  • Dados de encomendas e faturação: Conservados pelo período legal de 10 anos, em estrito cumprimento das obrigações fiscais em vigor em Portugal.

  • Dados de marketing: Mantidos até que retire o seu consentimento ou cancele a subscrição da newsletter.

  • Consultas de apoio: Mantidas até à conclusão definitiva do pedido ou litígio.

6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizativas de referência no mercado, incluindo protocolos de encriptação SSL/TLS, para proteger os seus dados contra acessos indevidos, perda ou manipulação. Ainda que implementemos as melhores práticas comerciais, recordamos que nenhuma transmissão digital via Internet é absolutamente isenta de riscos.

7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS (RGPD)

Nos termos da legislação europeia de proteção de dados, tem o direito de exercer a qualquer momento:

  • Direito de Acesso: Saber que dados mantemos a seu respeito e obter uma cópia dos mesmos.

  • Direito de Retificação: Atualizar ou corrigir dados inexatos ou incompletos.

  • Direito ao Apagamento ("Direito a ser Esquecido"): Solicitar a eliminação dos seus dados, salvo motivos de cumprimento legal ou fiscal pendentes.

  • Direito à Limitação e Oposição: Limitar ou opor-se ao tratamento de dados para determinados fins, incluindo ações de marketing direto.

  • Direito à Portabilidade: Receber os dados fornecidos num formato estruturado e legível.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail em suporte@carolemagui.com com o assunto "Proteção de Dados - [Seu Nome]". Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Carol&Magui reserva-se o direito de atualizar este documento periodicamente para refletir mudanças regulamentares ou de funcionamento interno da plataforma. Todas as revisões entram em vigor após a respetiva publicação nesta página.

Verificado
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